Resolução n 48 de 02 de

Resolução n 48 de 02 de ResoluÇÃo-rdc nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 considerando o disposto nas portarias/sas/ms nº 230, de 1996 e 104, de 1997.

Resolução da assembleia da república nº 48/2018 recomenda ao governo o reforço dos meios da biblioteca nacional de portugal a assembleia da república resolve. Expede normas complementares ao decreto 61134, de 25-02-2015, que concede a isenção integral do pagamento de tarifa aos estudantes que especifica, nos termos da. Atualização de legislação – maio de 2012 1- resolução se n° 48, de 02/05/2012, do de 03/05/2012 altera a composição do grupo setorial de tecnologia da. Publicada no doe de 02/06/2017 seÇÃo i pÁg48/49 resoluÇÃo sma nº 38 publicada no doe de 25/02/2017 seÇÃo i pÁg41 resoluÇÃo sma n° 17. 2017 resolução nº 213 - csjt em 23/02/2018 acresce o art 12-a à resolução n 204/csjt, de 25 de agosto de 2017, que regulamenta o banco de horas e o desconto.

Resolução rdc/anvisa nº 48, de 02-06-2000. Resolução federal nº 48 de 25 de fevereiro de 2009 - dispõe sobre alteração de dispositivo da resolução nº 05, de 14 de março de 2008 cjf - conselho da. Resolução anvisa/dc nº 26 de 02/07/2015 § 1º esta resolução se aplica de maneira complementar à resolução rdc nº 259 48 49 51 54 61 62 65. Dispõe sobre alteração de redação de artigos da resolução ares-pcj nº 48, de 28/02/2014 resoluÇÃo ares-pcj n° 90 - 02/07/2015. Escrito por administrator sex, 02 de setembro de 2011 19:09 resolução do conselho de ensino, pesquisa e extensão n 48.

Resolução - rdc nº 343, de complicações tardias 48 m n – registros 50 registros relativos à doação 51 registros relativos à transfusão 51 o. Resolução nº 1682 de 31 de janeiro de 1990 resoluÇÃo nº 1682 dá nova redação ao regulamento anexo à nº 7357, de 020985, r e s o l v e u. (redação dada ao item pela resolução contran nº 228, de 02032007) esta resolução entra em vigor na data de sua publicação 48 49 51 54 61 62. Esolução - dc 48, de 02 de junho de a diretoria colegiada da agência acional de vigilância sanitária no uso da atribuição que lhe confere o art 11, inciso v. A rede de pontos focais, prevista no decreto n° 8863/16, e regimentalmente na resolução camex n° 12/17 27/02/2018 5ª reunião do gt regulação.

Resolução nº 596 de 21 de fevereiro de 2014 alínea “g”, da lei n° 3820, de 11 de novembro de 1960, resolve: de 48 (quarenta e oito) horas. Obs: esta página está sendo atualizada com as resoluções do condephaat contamos com a compreensão de todos. Resolução – rdc nº 50 legislação sanitária federal, conforme dispõe o artigo 10, incisos ii e iii, da lei nº 6437, de 20 de agosto de 1977. Conselho federal de biomedicina resolução nº 78, de 29 de abril de 2002 dispõe sobre o ato profissional biomédico, fixa o campo de.

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Altera a resolução no 307/02 (altera o inciso iv do art 3o) altera a resolução conama n o 307, de 5 de julho de 2002. Modifica excepcional e transitoriamente a resolução complementar n o 02/2010, de 11/11/2010 113,48 kb resolução complementar 01/2007, de 03 de maio de 2007.

ResoluÇÃo n° 48, de 9 de maio de 2013 (incluído pela resolução n° 59 de 02 de abril de 2017 a 08 de abril de 2017. Resolução 13/02 - revoga resolução 03/97 - licenciamento de anúncios 48 resolução 6/96 - exclui rua manoel dutra, 421,423,429,433,435. ResoluÇÃo-rdc nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 considerando o disposto nas portarias/sas/ms nº 230, de 1996 e 104, de 1997. MinistÉrio da educaÇÃo conselho nacional de educaÇÃo cÂmara de educaÇÃo bÁsica resoluÇÃo nº 7, de 14 de dezembrode 2010 () fixa diretrizes curriculares.

614 resoluÇÕes do conama resoluÇÃo conama nº 358, de 29 de abril de 2005 publicada no dou no 84, de 4 de maio de 2005, seção 1, páginas 63-65.

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