Lei pnrs 12305

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Lei 12305/2010 (lei ordinÁria) 08/02/2010 ementa: institui a polÍtica nacional de resÍduos sÓlidos altera a lei nº 9605, de 12 de fevereiro de 1998 e d. Política nacional de resíduos sólidos a lei nº 12305/10, que institui a política nacional de resíduos sólidos (pnrs) é bastante atual e. Artigo 31 da lei 12305/2010 5 - acordo setorial contendo o slr pactuada e publicado 2 - comitê orientador pnrs altera a lei de crimes ambientais. Os princÍpios e objetivos da lei 12305/2010 confirmam a política como um instrumento forte para a viabilização do desenvolvimento sustentável no brasil. Questões de concursos públicos - estude tudo sobre política nacional de resíduos sólidos – lei nº 12305 de 2010. Art 1 o esta lei institui a política nacional de resíduos sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos.

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Publicação de lei ordinária: institui a política nacional de resíduos sólidos altera a lei nº 9605, de 12 de fevereiro de 1998 e dá outras providências.

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Resumo: o presente trabalho busca trazer, em breves linhas, os contornos gerais da política nacional de resíduos sólidos, estabelecida pela lei 12305, de 02 de. Pnrs política nacional de resíduos sólidos lei que institui os princípios, instrumentos, diretrizes e responsabilidades aplicável a pessoas físicas. 2010 dec fed 7404 de 2010 regulam lei 12305-2010 - pnrs 1 presidência da república casa civil. Política nacional de residuos solidos - lei nº 12305, de 2 de agosto de 2010 altera a consolidação das leis do trabalho - clt, para dispor sobre o trabalho a. A lei da pnrs introduziu a diferenciação entre resíduos e rejeitos, reconhecendo o resíduo sólido como um bem econômico e de valor social. Veja grátis o arquivo lei 12305 2010 pnrs enviado para a disciplina de gestão ambiental categoria: outros - 8 - 23716452.

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