Harmonização fiscal europeia

Harmonização fiscal europeia Abstracthá três décadas que a união europeia se debate com projetos de harmonização fiscal.

O primeiro-ministro, pedro passos coelho, afirmou hoje que é necessário que se proceda à correção da falta de harmonização das políticas fiscais dentro da união europeia (ue), algo que terá de ser discutido por bruxelas. A harmonização fiscal do irc tem sido discutida entre os países membro da ue como forma de aumentar a competitividade, aumentando a eficiência e reduzindo desigualdades entre países da ue. A harmonizaÇÃo tributÁria na uniÃo europÉia: um estudo sobre a teoria da integração fiscal lenice s moreira ray mundo 1 resumo discute-se a partir de pesquisa bibliográfica, fundada no direito comparado. Discussão sobre fuga de capital de frança à custa do imposto de françois hollande sobre ricos ilumina desarmonia fiscal em que ue permanece assunto passa, porém, ao lado da agenda de consolidação europeia. A harmonização fiscal na união europeia é um tema urgente, afirmou esta terça-feira o comissário para os assuntos fiscais pierre moscovici, na sequência da divulgação de que a empresa multinacional airbnb só pagou em frança, o seu segundo maior mercado, 92944 euros em impostos em 2016. Europeia ao nível da harmonização fiscal, com a consequente perda de soberania fiscal 4 os perigos da concorrência fiscal intra-comunitária.

É certo e sabido sempre que sai uma notícia de um qualquer país que oferece condições fiscais vantajosas, como foi o caso do luxemburgo ou agora da irlanda, surgem meia dúzia de arautos a exigir harmonização fiscal na união europeia, e outra meia com iguais teorias que conjecturam entre passas de cigarro, um expresso e. Na disciplina de harmonização fiscal europeia, pretende-se formar o aluno nos domínios em que o direito europeu regula normativamente as matérias fiscais. Abstracthá três décadas que a união europeia se debate com projetos de harmonização fiscal. A lexandre b ernardo m acedo l opes s imÕes a harmonizaÇÃo fiscal europeia: o caso dos impostos especiais de consumo dissertação com vista à obtenção. Harmonização fiscal a comissão europeia não considera necessária uma harmonização geral dos sistemas de tributação dos países da ue.

Autor : marques, filipe césar vilarinho: palavras-chave : união europeia, direito comunitário, fiscalidade directa, harmonização fiscal, não-discriminação, política fiscal europeia, convenção modelo da ocde, european union, eu law, direct taxation, fiscal harmonization, non discrimination, european fiscal policy, oecd model. A harmonização fiscal em matéria de tributação directa está patente nos esforços desenvolvidos pela comissão europeia, traduzidos. Não sei se já o disse aqui, mas dado o enorme burburinho que por vezes se cria em relação a este tema, desde já deixo a minha ideia não sou a favor de uma harmonização fiscal a nível da união europeia. Capítulo 1 – harmonização fiscal na união europeia mercado comum só se atingirá com um elevado nível de harmonização fiscal, quer direta. Harmonização fiscal na união europeiapptx - download as powerpoint presentation (ppt / pptx), pdf file (pdf), text file (txt) or view presentation slides online.

A nível da comunidade europeia (ce), foi criada a diretiva 2003/49/ce do conselho, no harmonização fiscal da tributação direta - royalties. Participou em inúmeras reuniões de grupos de trabalho da comunidade europeia (harmonização fiscal e abolição das fronteiras fiscais), da união europeia. 39 a harmonizaÇÃo fiscal no processo de integraÇÃo da uniÃo europeia laryssa medeiros lucena estudante do curso de relações internacionais. ção fiscal, regionalismo e tributação internacional: os modelos europeu mentação de instrumentos reguladores da harmonização europeia harmo.

Harmonização fiscal europeia

Connect to download get pdf a importância da cooperação administrativa na harmonização fiscal europeia. IntroduÇÃo um dos ícones das profundas mudanças políticas que ocorreram no século xx, a união europeia é conhecida pelo sucesso que alcançou, ao reunir ent.

  • O iva na união europeia – as dificuldades do processo de harmonização a harmonização fiscal da tributação indireta na ue passou por quatro fases, que.
  • A integração fiscal europeia não pode ser nunca dissociada do conceito de harmonização fiscal a integração fiscal europeia tem sido feita através da.
  • Em entrevista à rtp, o presidente da comissão europeia assinala as muitas medidas que já foram tomadas no sentido de uma maior harmonização fiscal no seio da união europeia, e elogia portugal, considerando que está num bom rumo.
  • Título: a harmonização fiscal europeia: outros títulos: o caso dos impostos especiais de consumo: autor: simões, alexandre bernardo macedo lopes.
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