Exclusão do icms da base de

Exclusão do icms da base de Interessante questão vem sendo discutida no stf, no bojo do re nº 240785, rel min marco aurélio trata-se de saber se o valor do icms pode.

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Há anos tramita nos tribunais superiores a discussão referente à inclusão do icms na base de cálculo das contribuições ao pis e à cofins e, até o presente. O supremo tribunal federal decidiu, em março do corrente ano, que o icms deve ser excluído da base de cálculo do pis e da cofins, por não compor faturamento ou. Deve ser excluído da base de cálculo do pis, cofins, do irpj e da csll, quando calculados, esses dois últimos. Uma decisão do supremo tribunal federal (stf) do dia 15 de março pode aquecer o caixa de muitas empresas e finalmente confirmou o que o bom se. Desta forma, os contribuintes, baseados em análise jurídica específica, poderão utilizar a exclusão da base de cálculo citada imediatamente (março/2017) ou.

Por outro lado, além de gilmar mendes, votaram contra a exclusão do icms da base de cálculo e foram derrotados no julgamento os ministros edson fachin. A exclusão do icms da base de cálculo pis e cofins estão gerando dúvidas aos contribuintes o que fazer diante desse cenário. O valor do icms auferido pela pessoa jurídica na condição de substituto tributário pode ser excluído da base de cálculo da cofins, tanto no regime de apuração. Interessante questão vem sendo discutida no stf, no bojo do re nº 240785, rel min marco aurélio trata-se de saber se o valor do icms pode. Por clairton kubaszwski gama em março de 2017, o supremo tribunal federal – stf decidiu que é constitucional a cobrança da contribuição social conhecida como. No mês passado o supremo tribunal federal julgou inconstitucional a inclusão do imposto sobre a circulação de mercadorias (icms) nas bases de cálculo das.

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Com a recente decisão do plenário do stf – supremo tribunal federal, a respeito da exclusão do icms da base de cálculo do pis e da cofins, decidindo que o. O stf, enfim, publicou a ementa do julgado do re de nº 574706/pr, que decidiu sobre a exclusÃo dos valores pagos a título de icms na base de cálculo do cofins e. No ano passado o supremo tribunal federal, depois de duas décadas concluiu o julgamento do recurso extraordinário 574706/pr, que tratava sobre a inclusão do icms.

  • Por outro lado, mesmo que o stf acate o pedido do governo e a exclusão do icms da base de cálculo do pis/cofins vigore apenas a partir de 2018.
  • Ainda sem repercussão geral, a exclusão do icms da base de cálculo do pis e cofins pode vir a calhar para todos os contribuintes.
  • Com a exclusão do icms da base das atualmente um dos nossos clientes recebeu uma ação judicial solicitando a exclusão do icms na constituição da base de.

O planejamento tributário estuda as leis tributárias com objetivo de ajustar ou conquistar a redução tributária. SÃo paulo, 28 de novembro de 2017 /prnewswire/ -- no dia 15 de março de 2017 ao julgar o recurso extraordinário 574706 por 6 votos a 4, o plenário do. Exclusão do icms na base de cálculo do pis/cofins 1 – o que muda como tem sido noticiado, o stf na data de ontem, 15/3 da decisão do stf. Sempre há o argumento da “perda de arrecadação”, e o stf tem sido, nos últimos anos, grandemente influenciado por esta questão, tanto na modulação quanto.

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