Constituição atualizada 2010

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Constituição do estado de santa catarina edição atualizada em novembro de 2009 mesa biÊnio 2009/2010 16ª legislatura. InstruÇÃo normativa inss/pres nº 45, de 6 de agosto de 2010 com observância dos princípios estabelecidos no art 37 da constituição federal. Aprovada pela assembleia nacional constituinte em 22 de setembro de 1988 e promulgada em 5 de outubro de 1988, [1] a constituição da república federativa do brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do. Constituição do estado da bahia constituição do estado da bahia promulgada em 05 de outubro de 1989 −atualizada e acompanhada dos textos das.

Constituição em inglês - atualizada até a emenda constitucional nº 92/2016 destaques portal da constituição cidad. Baixe grátis o arquivo con1988 atualizada 2010pdf enviado por ariane no curso de educação física na uniabc sobre: constituição federal atualizada 2010. 30 de novembro de 2010 03:56 olá, vejo que se interessa pelo assunto sobre constituição federal, então não deixe de ler esta matéria e criticá-la.

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Constituição atualizada 2010

Lei fundamental e suprema do país, a constituição da república federativa do brasil, foi promulgada em 5 de outubro de 1988 isto é, a assembleia constituinte, formado por deputados e senadores eleitos, escreveu e aprovou uma nova constituição, que também pode ser chamada de carta constitucional. A constituição poderá ser emendada mediante proposta: i - de um terço, no mínimo, dos membros da câmara dos deputados ou do senado federal.

  • Redação dada pela emenda à constituição estadual no 05, de 06 de setembro de 1994: § 3º - a assembléia legislativa, no primeiro ano da legislatura.
  • Para facilitar o download do áudio integral, ainda tem-se a opção de encontrar o texto constitucional dividido em 9 partes, com aproximadamente 100 megabytes cada.
  • Lei ficha limpa - lei complementar nº 135, de 4 de junho de 2010 altera a lei complementar no 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o § 9o do art 14 da constituição federal.

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